Processo 213649/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 13:36
Autuado em 10/05/2006 13:36
Oficio de encaminhamento 062/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2077/2006 da Segunda Câmara, de 24/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2077/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006 Acórdão   2077/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2006 16:22 375614/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Acórdão nº 2077/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2006 12:22 DP Processo em remessa externa
23/11/2006 16:27 DP  
01/11/2006 13:33 S2C  
26/10/2006 17:40 DG  
25/10/2006 16:47 SAUDI  
18/10/2006 11:48 SAUDI  
18/10/2006 11:37 GCFAMG  
16/10/2006 09:10 SAUDI  
02/10/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 17402/2006 - aprovação
20/09/2006 16:59 DAT Instrução nº 8301/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/09/2006 15:17 SAUDI  
14/09/2006 11:52 GCFAMG  
12/09/2006 10:51 SAUDI  
11/09/2006 14:21 GCFAMG  
29/08/2006 08:18 DAT Informação nº 699/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 375614/06.
13/06/2006 10:57 DAT Instrução nº 7321/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/05/2006 09:31 DP  
10/05/2006 15:10 DAT  
10/05/2006 13:36 DP  

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